Concurso da ETAR de Sátão alvo de reclamação por parte de um dos concorrentes

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A empresa Embeiral reclamou da aprovação do relatório final da empreitada “Construção de ETAR de Sátão e do sistema de emissários de águas residuais” que a Câmara Municipal de Sátão havia aprovado na reunião de 27 de outubro, conforme Dão e Demo havia noticiado.

Quem o diz são os vereadores do PNT, da Câmara de Sátão, na sua página do Facebook quando referem, depois da reunião pública que teve lugar esta sexta feira, dia 17 de novembro, que tomaram “conhecimento de uma reclamação hierárquica da Embeiral, relativamente ao concurso público “Construção da ETAR de Sátão e do sistema de emissários de águas residuais””. E acrescentam que esta situação vai impedir “que o processo deste concurso possa prosseguir até decisão da câmara sobre esta reclamação”.

Sublinham ainda os vereadores do PNT, Acácio Pinto, António José Caiado e Paula Cardoso, que “neste momento a reclamação está a ser alvo de análise pelos serviços jurídicos, para emissão de parecer a submeter ao órgão autárquico, que posteriormente decidirá sobre esta matéria.

Recorde-se que este concurso, como noticiámos na altura, teve nove concorrentes, dos quais restaram três, por exclusão dos demais, com a particularidade de os três que restaram (Montalvia, a primeira classificada, Embeiral e Irmãos Almeida Cabral) terem apresentado o mesmo valor para a execução da empreitada, exatamente 1.697.971,40 euros, o que levou o júri a ter que recorrer à valia técnica das propostas empatadas, o que agora é posto em causa por um dos concorrentes.

De referir ainda que na reunião de 27 de outubro, na aprovação do relatório final, os vereadores do PNT abstiveram-se pelo facto deste procedimento estar “na sua fase final, vindo do mandato anterior” e ainda pelo facto de discordarem “da localização da ETAR no Barro Branco, em Sátão, pela sua proximidade à área urbana sul da vila de Sátão”, argumentando que a mesma deveria “ficar mais a jusante”.

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