Congresso da ANAFRE será em Viseu, no Multiusos, a 26, 27 e 28 de janeiro

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A descentralização, a revisão das finanças locais, a organização territorial e o estatuto dos autarcas vão ser debatidos no XVI Congresso da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), que arranca em Viseu a 26 de janeiro com a sessão de abertura a estar marcada para as 17 horas.

A Lusa avança que para além destes quatro temas, que já foram debatidos no anterior congresso, em Ponta Delgada (Açores), em 2015, os congressistas — reunidos entre sexta-feira e domingo – deverão discutir a participação das freguesias nas Unidades Locais de Proteção Civil, no âmbito de informação e prevenção ou dos sistemas de alerta à população, bem como em intervenções na defesa da floresta.

Igualmente serão levadas a debate muitos das alterações legislativas que estão em debate no parlamento no âmbito da descentralização e do anteprojeto do governo de revisão da Lei das Finanças Locais.

Este congresso irá eleger, de igual modo, a estrutura dirigente da ANAFRE para os próximos quatro anos, na sequência das últimas autárquicas. Neste momento o presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE é o socialista Pedro Cegonho, presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, em Lisboa, e o presidente da mesa do congresso nacional é o social democrata Diamantino Santos, presidente da Junta de Freguesia de Viseu

Na abertura o programa prevê a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e, no encerramento, às 12 horas de domingo, está prevista a presença do ministro Eduardo Cabrita.

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