Eleições na Catalunha baralharam sistema

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Por: Abílio Louro de Carvalho 

Não é tão surpreendente como alguém poderia supor, mas os eleitores catalães baralharam o sistema com a corrida em massa às urnas no passado dia 21 de dezembro.

O “Ciudadanos” de Inês Arrimadas obteve o maior número de votos, mas os grupos de independentistas fazem a maioria no Parlamento, com 72 deputados num universo de 135. Por isso, enquanto Arrimadas canta vitória, Carlos Puigdemont ganha força.

Abílio Louro de Carvalho

Numa votação com uma afluência histórica, os catalães evidenciaram nas urnas a forte divisão que lhes atravessa a sociedade. O “Ciudadanos” foi o partido mais votado, mas os partidos independentistas reconseguiram maioria parlamentar. E o PP (Partido Popular) aparece como o grande derrotado conseguindo apenas três deputados. Puigdemont surpreendeu ao conquistar um inesperado segundo lugar. É o preço que Rajoy paga por ter marcado eleições regionais e manter o líder da oposição à vontade de Madrid preso e exilado por delito político.

A Catalunha votou mas o problema permanece, com constitucionalistas e independentistas a reclamarem vitória.

Os catalães, chamados a votar, insistem na apresentação dum resultado complexo nas eleições. E foram perto de 82 por cento os eleitores que se deslocaram às urnas, numa afluência histórica para umas eleições regionais.

Nas urnas, os catalães fizeram do “Ciudadanos” de Inês Arrimadas a força política mais votada, mas deram clara maioria absoluta ao bloco independentista, constituído pelo “Juntos pela Catalunha” de Carles Puigdemont, pela “Esquerda Republicana de Catalunha” de Oriol Junqueras e pela “Candidatura de Unidade Popular”.

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Na análise por forças partidárias, o “Ciudadanos” (C’s) é o grande vitorioso destas eleições – apesar de parecer incapaz de conseguir apoio parlamentar, fruto da maioria independentista. A força política de Inês Arrimadas e Albert Rivera consegue 25,36% dos votos, valor superior aos 17,90 por cento de votos conquistados em 2015. Este partido liberal de centro-direita passa de 25 para 37 deputados, segundo o que revelam os dados da Generalitat quando estavam escrutinados 99,8 por cento dos votos.

Em segundo lugar fica o “Juntos pela Catalunha” (JUNTSxCAT) de Carles Puigdemont. O presidente destituído do Governo catalão surge também como vencedor, conseguindo um resultado superior ao que as sondagens indiciavam. Com 21,66% dos votos e 34 deputados, Puigdemont ultrapassa o seu ex-parceiro de coligação, a “Esquerda Republicana de Catalunha” (ERC-CatSí), que obteve 21,39% dos votos e fez eleger 32 deputados.

A ERC, neste terceiro lugar, fica aquém do que era esperado para um partido que era dado pelas sondagens como possível vencedor.

Em quarto lugar, o “Partido Socialista da Catalunha” (PSC) obtém 13,87% dos votos e faz eleger 17 deputados.

Em quinto lugar encontra-se o “Catalunha em Comum” (CatComú-Podem), partido próximo do “Podemos”. Este partido defende a realização de um referendo à independência, tendo-se oposto à independência unilateral e à aplicação do artigo 155.º. Com 7,48% dos votos e oito deputados, o “Catalunha em Comum” perde força, mas pode ainda ter relevância no futuro político da Autonomia.

Em sexto lugar surgem os radicais de esquerda da CUP, também eles independentistas. É um partido perde força política em relação a 2015. Passa a ter quatro deputados, frutos dos seus 4,45% dos votos, contra os dez deputados que tinha anteriormente.

Em sétimo lugar, vem o “Partido Popular da Catalunha” (PPC). A filial catalã do partido de Mariano Rajoy apresenta-se como grande derrotada: passa de 11 para três deputados, mercê dos magros 4,24% dos votos que obteve, e não conseguirá sequer formar um grupo parlamentar.

(cf: https://www.rtp.pt/noticias/mundo/eleicoes-na-catalunha-carles-puigdemont-ganha-forca-apesar-do-resultado-do-ciudadanos_n1047873)

Se a análise for feita a partir dos blocos partidários por interesses políticos, sucede que um partido liberal de centro-direita foi o que mais votos conquistou nas urnas. E, se não houver uma cambalhota política como a que ocorreu em Portugal em 2015, o partido de Arrimadas será chamado à governança, mas ser-lhe-á difícil negociar à esquerda e a negociação à direita será insuficiente. Com efeito, as forças que defendem a independência da Catalunha continuam a ter maioria no Parlamento.

Ao somar-se o número de deputados dos “Juntos pela Catalunha” e da “Esquerda Republicana da Catalunha” verifica-se que estes dois partidos conquistam 66 deputados, conseguindo aumentar o número de parlamentares em relação às eleições de 2015, que eram 62.

Apesar de juntos não conseguirem ainda os 68 deputados, conseguem ter mais votos juntos do que os três partidos constitucionalistas (“Ciudadanos”, “Partido Popular” e “Partido Socialista”) e do que o “Catalunha em Comum”. Ou seja, o “Juntos pela Catalunha” e a ERC nem precisarão de contar com os votos favoráveis dos radicais da CUP, de quem estiveram dependentes na última legislatura.
A “Catalunha em Comum” não apoia a independência unilateral, mas defende a realização de um referendo. Nesse sentido e, como sublinhou Carles Puigdemont no seu discurso do dia 21, os partidos que querem que seja, pelo menos, realizado um referendo à independência obtêm 78 deputados contra os 57 parlamentares dos partidos que se opõem à sua realização.

E, com o “Ciudadanos” a ser a força política mais votada num Parlamento que vai ser dominado por deputados independentistas, os dois campos reivindicam a vitória nestas eleições. Inês Arrimadas agradeceu aos catalães pelo resultado obtido, sublinhando o forte crescimento conseguido pelo partido nos últimos anos e dizendo: “Somos os vencedores das eleições da Catalunha”. E sublinhou que os partidos independentistas não poderão mais falar em nome “de todos os catalães”.

Convicta de que “ficou ainda mais claro que que a independência não tem futuro”, assegurou que “o Governo dos partidos separatistas perdeu as eleições, perdeu votos, perdeu assentos no Parlamento e perdeu força” e prometeu luta.

Em Bruxelas, Carlos Puigdemont fez interpretação em sentido contrário ao dizer que “a Republica da Catalunha ganhou à monarquia e ao artigo 155.º”. E declarou com firmeza: “A República catalã ganhou. Ouçam-no bem, tomem nota”.

Puigdemont exigiu a libertação imediata dos políticos que estão presos em Madrid, pois, como garantiu, “a receita que Rajoy receitou aos catalães e apresentou à Europa fracassou”, sendo que agora “as coisas estão ainda melhores para o independentismo”. E, apresentando-se como “presidente legítimo da Catalunha”, pediu à Europa que tome nota de que “a receita de Rajoy não funciona” e apoie os catalães.

Para já, a União Europeia já disse manter a mesma posição. O porta-voz da Comissão Europeia avançou à France Presse que a posição de Bruxelas não vai mudar perante estes resultados. A este respeito, Alexandre Winterstein declarou: “Tratando-se de uma eleição regional, não temos qualquer comentário a fazer”.

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Porém, Inês Arrimadas não está tão confiante como quer fazer crer. Com efeito, Os três partidos que formam o bloco independentista (Juntos pela Catalunha, ERC e CUP) conseguem somar mais de 70 deputados e com isso formar maioria, que significa que, apesar de ter ganho as eleições do dia 21 na Catalunha, o partido “Ciudadanos” não conseguiu garantir a mais de metade dos 135 assentos necessários para um governo de maioria. É esta matemática que leva Inés Arrimadas, a líder do “Ciudadanos”, a considerar a lei eleitoral catalã “injusta” pois “dá aos independentistas uma maioria em deputados que não têm nos votos, nas ruas”.

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Ora, se o Primeiro-Ministro espanhol atirava à Catalunha com a Constituição e com a legalidade a despeito do referendo e da declaração unilateral de independência, também Arrimadas tem que aceitar a lei catalã, que nem é tão esquisita como parece. Em Portugal também assim é. São as virtualidades do método de representação proporcional que impede a absolutização do poder por parte de quem ganha, mas que pode criar situações de difícil governabilidade.

E agora Rajoy não pode continuar com o argumento da constitucionalidade e da legalidade. Tem de dialogar com as duas frentes, onde não há vencedores inequívocos, e deve apoiar quem governe, não podendo ater-se a quem ganhou literalmente as eleições. É a democracia que tem regras, mas que tem de ser aceite.

2017.12.23 – Louro de Carvalho

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