Ex-presidente de Junta pagou 140.000 euros de subsídios a dois dias de cessar funções

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O executivo da União de Freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa, do concelho de Sátão, presidido, à data, por Manuel Jorge Oliveira, transferiu, a escassos dois dias de cessar funções, mais exatamente no dia 12 de outubro, 140.000 euros, como subsídios, para o Centro Social e Paroquial de Romãs e para a Fábrica da Igreja de Romãs, situação com que foram confrontados os atuais membros da Junta de Freguesia, empossados no pretérito dia 14 de outubro e a que preside, agora, Olindo Pimentel.

Segundo apurámos, esta situação, que ocorreu no dia 12 de outubro, por transferência efetuada numa instituição bancária, teve por base uma decisão tomada no dia 16 de agosto, titulada pela ata número trinta e seis de 2017, assinada pelos três membros da junta, em que decidiram atribuir “um subsídio, no valor de 120.000 euros ao Centro Social Paroquial da Freguesia de Romãs”, Centro Social esse que tem como colaborador, precisamente, o ex-presidente da Junta, Manual Jorge Oliveira. Nessa mesma reunião foi ainda decidido “atribuir um subsídio, no valor de 20.000 euros à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Romãs”.

Os atuais membros da Junta de Freguesia foram apanhados de surpresa pois não tinham tido “qualquer conhecimento público ou particular desta decisão”.

Igualmente, apurámos que na reunião de setembro da Assembleia de Freguesia da União de Romãs, Decermilo e Vila Longa, o presidente da Junta, nas informações aos membros da Assembleia, não deu conta desta decisão da Junta, de atribuição destes subsídios, pese embora a decisão da junta datar de 16 de agosto.

Olindo Pimentel, o atual presidente da Junta de Freguesia, contactado pelo Dão e Demo, disse que “tendo em conta a situação apurada e para que não subsistam quaisquer dúvidas sobre a regularidade de todo o procedimento irá remeter os elementos às instâncias competentes para a respetiva análise”. Acrescentou que “não estão em causa as instituições de destino dos subsídios, que nos merecem toda a consideração e respeito, bem como as demais entidades da União de Freguesias, mas tão só, garantir, para bem de todos, e desde logo da União de Freguesias, que todo o processo foi regular, tendo em conta as datas dos movimentos e os intervenientes no processo”.

Entretanto, e desde que estes factos começaram a ser do domínio público, foram diversas as vozes de pessoas, das restantes paróquias, Decermilo, Vila Longa e Silvã de Baixo, que manifestaram o seu desacordo com o facto, “de terem sido exclusivamente atribuídos subsídios a entidades da paróquia de Romãs, uma vez que nas restantes também há múltiplas carências a nível de necessidades de obras nas igrejas e a nível de obras e apoio sociais”.

Confrontado com estes factos, Manuel Jorge Oliveira, assegurou-nos que “os referidos subsídios foram atribuídos para obras”.

“Tivemos pedidos das referidas instituições”, no caso da Fábrica da Igreja de Romãs “foi para obras no âmbito da Igreja” e para o Centro Social e Paroquial de Romãs “demos um subsídio para melhorar as condições da instituição a nível das obras, da maquinaria, da lavandaria e das casas de banho”, referiu o ex-presidente, que acrescentou que “o Centro Social presta apoio a 10 povoações das imediações e não há nas outras paróquias qualquer instituição com esta dimensão”.

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