Na faixa de 50 metros não temos de cortar as árvores de fruto

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Deixamos-lhe aqui as respostas para algumas dúvidas que assolam os portugueses no que concerne à limpeza das faixas de gestão de combustível junto a habitações.

Tenho de cortar as árvores de fruto?

Esta tem sido uma das perguntas com que muitos portugueses se têm confrontado no âmbito da campanha de gestão de combustível nas faixas de 50 ou de 100 metros se se tratar, respetivamente, de habitação isolada ou de localidade.

Pois bem, “as árvores de fruto não têm de ser cortadas, se estiverem inseridas numa área agrícola ou num jardim”, quem o refere é o site do “Portugal sem fogos” na sua secção de perguntas e respostas.

Mas para além desta outras questões merecem ser aqui trazidas face às dúvidas que têm suscitado.

Por exemplo: Junto à minha casa, dentro do perímetro urbano, há um terreno cheio de silvas densas, do qual desconheço o proprietário. O que devo fazer?

“Deverá alertar as autoridades competentes para tal situação, nomeadamente a Câmara Municipal. Pode ainda usar o número de telefone 808 200 520 para reportar a situação.”

E quanto às distâncias? Onde fazer a gestão de combustíveis?

“É obrigatório proceder à gestão de combustíveis numa faixa mínima de 50 metros à volta das edificações ou instalações (habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos) inseridas nos espaços rurais ou florestais. Esta faixa é medida a partir da alvenaria exterior da edificação. Este ano, o prazo para esta gestão de combustível termina a 15 de março.

No caso dos aglomerados populacionais (10 ou mais casas) esta faixa de proteção estende-se até aos 100 metros.”

Uma outra questão, que muitas pessoas fazem, prende-se com a responsabilidade pela limpeza. De quem é a responsabilidade pela gestão de combustíveis?

“São obrigados a fazer a gestão de combustível todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários e entidades que detenham terrenos inseridos nas áreas referidas anteriormente, mesmo que não sejam os proprietários das edificações.

São igualmente obrigados a fazer a gestão de combustível as entidades responsáveis pelas redes rodoviária, ferroviário, elétrica, entre outras, bem como as entidades gestoras de áreas industriais, parques de campismo, centros logísticos e outras infraestruturas.”

E já agora: A minha casa é junto à floresta, tenho de cortar as árvores todas do meu jardim?

“A gestão de combustível não significa eliminar toda a vegetação. Uma árvore, desde que podada e localizada a uma distância entre copas de 4 metros de outras árvores e a mais de 5 metros da casa, pode ser mantida. Devem ser evitadas espécies de elevada inflamabilidade na área envolvente da casa.”

Para outras informações: Portugal sem fogos

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