“Quem ama não magoa, nem insulta, humilha, controla ou ameaça”, diz BE

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Manuela Antunes e Catarina Vieira

Na sequência da conferência de imprensa o BE difundiu um comunicado sobre as questões relacionadas com a violência no namor e violência doméstica.

A conferência de imprensa, com a presença de Manuela Antunes e Catarina Vieira, teve lugar no dia 14 de fevereiro, o dia dos namorados.

O teor integral do comunicado, sob o título “Quem ama não magoa, nem insulta, humilha, controla ou ameaça”, é o seguinte:

«Neste dia em que se comemora o DIA DOS/AS NAMORADOS/AS não podemos esquecer o problema/crime da violência no namoro e no facto de que este tem vindo a aumentar nas relações afectivas entre jovens.

O Estudo Nacional Sobre a Violência no Namoro em Contexto Universitário   apresentado hoje mesmo,  revela que dos 1.800 inquiridos, mais de metade (56,5%) já foi vítima de violênca no namoro.  A maioria das queixas reportava-se a violência física, mas a violência psicológia normalmente está-lhe associada e, por isso, é maioritária. 92% das vítimas são do sexo feminino e quase 70% dos jovens acham natural alguns dos comportamentos que configuram violência no namoro, nas diferentes formas: física (agressão, ameaças), psicológica (controlo de comportamentos, manipulação, perseguição), sexual (forçar actos ou carícias não consentidas), verbal (chamar nomes, critica constante) e social (humilhação pública, violação da privacidade). Há resistência em pedir ajuda e em reconhecer que se é vítima. Um quinto das raparigas afirma ter sido controlada em termos de aspecto físico ou de locais que frequenta e 8% admite ter sido forçada a comportamentos sexuais não desejados.

Ciúmes, problemas mentais e consumo de álcool são os motivos mais invocados. Quase 11% das vítimas que se queixaram foram ameaçadas de morte pelos namorados ou ex-namorados. Dos 128 casos comunicados ao Observatório da Violência no Namoro, 11,7%  apresentou queixa às autoridades, mas só em 5,5% das situações foi aplicada uma medida ao agressor.

No entanto, desde 2013 que a violência no namoro é equiparada a violência doméstica, para efeitos de crime público e no passado dia 9 de Fevereiro o Parlamento aprovou por unanimidade a equiparação do homicidio qualificado no namoro ao mesmo tipo de crime ocorrido nas relações de conjugalidade.

Mas, mais importante do que punir é prevenir, de modo a modificar mentalidades. Foi neste sentido que a Assembleia Municipal de Viseu, em 29.04.2016, aprovou, por unanimidade, uma moção, da iniciativa do BE, que,  entre outras medidas,  deliberou a realização de uma “Campanha Tolerência Zero contra a Violência Doméstica”, em conjunto com o executivo municipal e as Juntas e Assembleias de Freguesia para informar a população, nas escolas, sede das Juntas de Freguesia e nos meios de comunicação do município, de que a Violência Doméstica é crime público (desde o ano 2000), logo, todos têm o dever de denunciar, e quais as forças da ordem e associações que, no nosso concelho, estão preparadas para atender as vítimas de forma sigilosa, protegê-las e actuar de forma dissuasora contra os agressores”.

Relembramos também que, por proposta do BE no processo do Orçamento de Estado para 2018, todas as esquadras da PSP e da GNR vão passar a ter gabinetes de atendimento às vítimas de violência doméstica.

Lamentavelmente, até hoje, passados dois anos, aquela campanha de informação e prevenção não foi concretizada, o que não só diminui o papel da Assembleia Municipal,  como vai contra o estabelecido no Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género para 2014-2017 que refere, em onze das suas cinquenta e cinco medidas, os municípios como parte activa.

Porque as forças políticas também têm de ter este carácter pedagógico, o BE lança hoje uma campanha de informação e sensibilização contra a violência doméstica e no namoro que culminará no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Esta “discriminação” justifica-se pelos números: nos casos de namoro, a proporção de vitímas do sexo feminino é superior a 89% e com idades que variam entre os 15 e os 25 anos; os números dos femicídios e tentativas de homicídio; nas participações de violência doméstica, quase 85% das vítimas são do sexo feminino; nos casos de abuso sexual de crianças, quase 70% são do sexo feminino e com idades compreendidas entre os 8 e os 13 anos; e não há dados fidedignos no caso de violência contra pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência.

É fundamental alertar e trabalhar com os/as jovens no sentido de prevenir comportamentos que tornem as relações afectivas num verdadeiro pesadelo e baseadas numa relação de poder, de controlo, de violência, de ameaças, de isolamento…e reforçar a ideia de que “quem te faz mal não te ama!”

Viseu, 14 de Fevereiro de 2018

A Comissão Concelhia de Viseu do BLOCO DE ESQUERDA»

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