Moimenta da Beira subiu muito no Índice de Transparência Municipal

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(Foto: Google, Inc.)

Em 2017 galgou 145 posições no ranking nacional do Índice de Transparência Municipal, estudo que analisa o grau de informação que as Câmaras Municipais disponibilizam aos cidadãos por via dos seus websites. Só 11, num universo 308, subiram mais degraus. Uma escalada conseguida graças ao empenho esforçado de um conjunto de colaboradores do município.

O trabalho é feito, todos os anos e em todas as Câmaras Municipais do país, pela associação cívica de utilidade pública “Transparência e Integridade” que, depois de ter ponderado 76 indicadores que abrangem todas as áreas de atividade da autarquia, posicionou o município de Moimenta da Beira no lugar 61, entre as 308. Em 2016 estava colocado no lugar 206. A subida de 145 posições colocou Moimenta da Beira no 5º lugar dos municípios mais transparentes do distrito de Viseu. À frente só Cinfães, Carregal do Sal, Armamar e Viseu.

A elaboração do Índice de Transparência Municipal consiste na análise dos websites de todos os municípios portugueses, avaliando a informação disponível de acordo com 76 indicadores – agrupados em sete dimensões – e estabelecendo um ranking com os resultados obtidos, promovendo uma competição saudável que leva os municípios a colaborarem entre si. As sete dimensões avaliadas são: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) foi criado para se tornar uma ferramenta de capacitação dos cidadãos, promovendo um maior envolvimento na vida autárquica e uma melhoria da qualidade da democracia local. O ITM é publicado desde 2013, tornando públicos todos os atos do governo municipal e dos seus representantes para providenciar a sociedade civil com informação relevante de forma completa, atempada, e de fácil acesso (i.e. online).

Rui Bondoso

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