Câmara de Sátão vai verificar limpeza dos terrenos em todo o concelho

0
794

Através da sua página no Facebook, a Câmara Municipal de Sátão informou os munícipes de que irá verificar, em todo o concelho, se a limpeza foi efetuada nas faixas de gestão de combustível, ou seja num raio de 50 metros nas edificações isoladas e numa largura de 100 metros nos aglomerados populacionais.

E a nota avisa ainda de que, se for verificado algum incumprimentos, “a câmara municipal, notificará os proprietários e realizará os trabalhos de gestão de combustível, com a faculdade de se ressarcir, desencadeando os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efetuada”.

Recorde-se que o prazo para a limpeza e gestão das faixas junto às habitações e aglomerados, terminou, este ano, excecionalmente, nesta quinta-feira, dia 31 de maio.

Eis o teor integral da nota publicada, no dia 18 de maio, pela Câmara Municipal de Sátão:

«No âmbito da obrigatoriedade dos proprietários que detenham terrenos confinantes com edificações isoladas (habitações, armazéns, estaleiros, fábricas, oficinas ou outras instalações) num raio de 50 metros, bem como nos aglomerados populacionais, numa faixa exterior de proteção de largura mínima não inferior a 100 m, procederem à limpeza dos terrenos, o Município de Sátão, através dos seus serviços técnicos, informa que irá verificar a gestão de combustível em todo o Concelho.

Verificado o incumprimento da não limpeza dos terrenos, a câmara municipal, notificará os proprietários e realizará os trabalhos de gestão de combustível, com a faculdade de se ressarcir, desencadeando os mecanismos necessários ao ressarcimento da despesa efetuada.

O Município de Sátão recorda que este ano as coimas “são aumentadas para o dobro” devido à aplicação do regime excecional que consta do Orçamento do Estado. Assim, a coima mínima será de 280 euros e a máxima de 120.000 euros.»

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.