Cinco ideias (falsas) sobre a eleição presidencial russa

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Foto: Best-of-Russia.net

Por: António Fonseca (Lausanne – Suíça)

Fraude eleitoral, sem oposição, falta de participação… Além dos preconceitos comuns transmitidos por muitos meios de comunicação sobre as eleições presidenciais russas, esta eleição é mal compreendida pelos ocidentais!

António Fonseca

É difícil escapar, navegando pela internet, lendo jornais ou assistindo a maioria dos canais de TV em Portugal e na Europa: as eleições presidenciais russas são, na melhor das hipóteses, um não evento, na pior das hipóteses, uma mascarada com, apenas, aparência democrática. A primeira volta será realizada em 18 de março.

Vou tentar falar de cinco ideias sobre essas eleições, muito mais interessantes do que parecem.

1) Não há opositores a Putin

Vladimir Putin não tem concorrência, no entanto são oito candidatos disputando o cargo de presidente da Federação Russa. Na verdade, existem apenas duas condições para se apresentarem.

A primeira é beneficiar do apoio definido pelo código eleitoral, apoio que pode ser de um partido com assento na Duma (câmara baixa do parlamento) ou de um partido sem representação mas com 100 mil assinaturas de cidadãos. É ainda possível uma candidatura independente (sem apoio partidário) desde que subscrito por 300 mil assinaturas. De referir que há 144,5 milhões de russos.

A segunda condição, exigida pela Comissão Central de Eleições, diz respeito ao perfil judicial dos candidatos. Assim, os indivíduos condenados por um crime, não podem concorrer antes de decorridos dez anos sobre a sentença ou reabilitação judicial. O tão badalado senhor Alexei Navalny, que as televisões ocidentais nos fazem crer que simplesmente foi afastado da corrida à presidência, não pôde candidatar-se porque foi condenado a cinco anos de prisão (pena suspensa) num caso de fraude em 2013.

2) É um plebiscito, não é uma eleição real

O sistema de votação da eleição presidencial russa não é original. Como em Portugal, ocorre em duas voltas: a primeira está prevista para 18 de março e a segunda para 8 de abril. Como em Portugal, se um candidato obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira ronda, ele é desde logo eleito, caso tal não ocorra haverá uma segunda volta entre os dois mais votados. Nas últimas quatro eleições presidenciais da Rússia (2012, 2008, 2004 e 2000), isso sempre aconteceu, não houve segunda volta. No entanto, houve uma segunda volta em 1996 entre o futuro presidente Boris Yeltsin e o candidato comunista Gennady Zyuganov. A popularidade muito alta de Vladimir Putin permitiu-lhe ser eleito na primeira volta três vezes, com variações significativas na pontuação. Em 2000, ele conquistou a maioria absoluta com 53% dos votos, enquanto em 2004 ele atingiu 71%. De acordo com a tendência revelada pelas sondagens mais recentes, Vladimir Putin ganhará, este ano, com 65% a 70% dos votos, na primeira volta. Tal como em Portugal, a lei de mandatos são dois seguidos. Putin está a disputar um quarto mandato mas não foram seguidos, em Portugal depois de dois mandatos seguidos, Mário Soares, também se candidatou a um terceiro, após um hiato, saindo derrotado.

3) Não há espaço para o debate

Outro equívoco que muitos meios de comunicação relatam: a eleição presidencial russa seria “bloqueada, fechada e sem campanha”, graças à presença de uma oposição de fantoches. Na verdade, entre os oito candidatos estão representantes de tendências que abrangem um amplo espectro político, do comunismo de Pavel Grudinin ao nacionalismo de Vladimir Zhirinovsky, ao liberalismo pró-europeu de Grigori Iavlinsky. E há temas que estão longe de qualquer consenso, entre os respetivos programas. Por exemplo, Xenia Sobchak contesta a anexação da Crimeia pela Rússia.

Mas importa ainda referir que os candidatos têm muitos debates televisivos para divulgar as suas ideias. Com 45 minutos cada, esses debates são focam temas específicos (defesa, política externa, economia…). E, diga-se, que esses debates são muitas vezes muito mais picantes do que se julga, diferentemente de muitos, onde tudo é amor e palmadinhas nas costas. Um exemplo foi o recente debate entre Xenia Sobchak e Vladimir Zhirinovsky, em que o primeiro brindou o segundo com um copo de água na cara! Alguns candidatos, como Vladimir Putin ou Pavel Grudinin, criticam esse tipo de debates e preferem ser representados por emissários.

4) A votação é organizada

As pontuações muito altas de Vladimir Putin provocam muitas vezes as suspeitas de europeus, acostumados a resultados eleitorais mais apertadas, embora Emmanuel Macron fosse  eleito com 66% dos votos, em junho de 2017, e em 1991 Mário Soares ganhou com mais de 70%, aproximadamente o mesmo que as sondagens mais credíveis anunciam para Vladimir Putin. No entanto, a Rússia garante o acesso igual de voto para todos os seus cidadãos, inclusive aqueles que vivem em áreas remotas. Moscovo também garante a transparência das várias eleições.

Em 5 de março, Vyacheslav Volodin, presidente da Duma, anunciou que convidou vários especialistas estrangeiros para serem observadores. Estes observadores, “são deputados de parlamentos nacionais, parlamentares europeus e especialistas em ciência política”, afirmou. No total, nada menos que 300 observadores de 74 países assegurarão o bom funcionamento do voto.

5) É uma eleição sem problemas reais

A Rússia é um regime parlamentar fortemente marcado pelo presidencialismo. Como em França, o chefe de Estado pode adotar regulamentos e estabelecer os grandes contornos da política interna e externa. O Presidente também tem um papel diplomático mais amplo e o cargo de Chefe das Forças Armadas, que não são insignificantes, dado o atual contexto global e o envolvimento da Rússia na arena internacional. Longe de serem ignoradas pelos russos, a participação eleitoral dos russos ascende a valores da ordem dos 65 a 70%. Por exemplo, em Portugal a participação dos portugueses, nas últimas eleições presidenciais foi um pouco inferior a 50%!!!

Agora, cada um que faça o seu juízo!

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