Em torno do livro “Arte de Furtar”

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Abílio Louro de Carvalho - Colaborador Dão e Demo.

Por: Abílio Louro de Carvalho

Trata-se duma obra de 1652, cuja autoria é hoje atribuída ao jesuíta Manuel da Costa (a Quid Novi II reeditou-a em 2010, atribuída a este autor) e cujo extenso subtítulo – “Espelho de enganos, teatro de verdades, mostrador de horas minguadas, gazua geral dos reinos de Portugal” – dá o tom do seu conteúdo. Atribuída, durante mais de 200 anos ao Padre António Vieira (reedição da Fronteira do Caos, em 2006, atribuindo-a a este jesuíta) foi publicada, a primeira vez, em Amesterdão e constitui, sem qualquer dúvida, uma obra-prima da nossa literatura. Polémico e provocador, o que mais impressiona neste verdadeiro afresco do século XVII é a perspicácia do autor em captar a verdadeira essência do ser humano nas suas diversas dimensões.

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Circunstâncias de publicação, caraterísticas e conteúdo fundamental

A Arte de furtar foi publicada pela vez em 1743, com a falsa data de 1652. A página de rosto afirma que foi composta por Vieira, mas existem várias teorias sobre a sua autoria. Alguns creem que foi escrita por António de Sousa Macedo, Francisco Manuel de Mello e agora Manuel da Costa (cf Bibliografia Brasiliana, p. 470). A 10.ª edição, em 1937, da Livraria Peninsular Editora, Lisboa, prefaciada, anotada e revista por Jaime Brasil, com notas históricas, filológicas e bibliográficas acerca das diversas edições e autoria desta obra, faz a seguinte referência:

“Fidelino de Figueiredo disse, ao apreciar a obra em questão: A Arte de Furtar é uma admirável reportagem de factos através das altas esferas da administração e da justiça, dentro da estrutura de um paradoxo: antiguidade, nobreza e universalidade do roubo. A sua linguagem, – acrescentou o mesmo crítico – da mais castiça e da menos eivada de culteranismo, tem uma fluência contínua, unidade de inspiração e pensamento, leveza e variedade de tons que atestam larga prática da arte de escrever.”.

Reconhecida como um marco da literatura barroca portuguesa, “Arte de furtar” surge com uma pertinente atualidade. Nos seus mais de 70 capítulos, o autor leva o leitor a deambular pelo múltiplo e emaranhado universo do crime, este nosso mundo. E a sátira que perpassa o livro é, como um todo, um minucioso e amável roteiro da criminalidade:

“…e digo que este mundo é um covil de ladrões, porque, se bem o consideramos, não há nele coisa viva que não viva de rapina”.

A “Arte de Furtar” é, pois uma espécie de manual barroco farsesco escrito para alertar o príncipe, no caso Dom João IV, o rei que liderara a Restauração (episódio que tornou o reino novamente independente da Espanha, em 1640), a não seguir as desditas da corte de Madrid, sitiada de gatunos por todos os lados. Foi um alerta ao soberano, a quem o autor prestava o serviço de fiel súbdito. O autor foi um Maquiavel lusitano (anónimo nalgumas edições) abrindo os olhos do príncipe para a grua de larápios que o poderia espoliar. E, para melhor explicitar os perigos, lança-se numa pormenorizada classificação dos tipos de ladrões à laia dum exercício de paleologia. Imitando Vieira no estilo (pelo que a este foi atribuído o livro), parte do mitológico Mercúrio (ou o deus Hermes dos gregos), que dotado, na sua constituição, de asas nas sandálias e no capacete e uma tocha nas mãos, teria sido o patrono dos ladrões pela rapidez e destreza com que operava. Todas as manhas deles são ali reveladas. Associando-os aos felinos com as suas garras predadoras apresenta-os com uma enorme diversidade dos que furtam: com unhas pacíficas, com unhas temidas, com unhas disfarçadas, maliciosas, teimosas, sábias, ignorantes, singelas, e assim por diante. O total alcança mais ou menos quase 70 formas de ‘apropriação indevida’.

O reino vê-se assediado por uma gatunagem gorda e quadrilheira que nunca se farta. A título de exemplo, é de registar que o capítulo 45 apresenta aqueles “que furtam com unhas domésticas”, enquanto o capítulo 57 fala de como “furtar com unhas amorosas”, o capítulo 37 verbera os que “furtam com mãos de gato” e o capítulo 60 trata do modo de “furtar com unhas políticas”. Todavia, a intenção do autor, plasmada nas dedicatórias, era propiciar uma descrição detalhada das figuras típicas da corrupção ao bom discernimento do governante que se vê rodeado de suspeitos. Por isso, interroga o soberano:

Teria a Vossa Alteza, El-Rei de Portugal, as condições de emitir juízos sobre uma arte da qual desconhece mesmo a superfície? Como ficaria o sereníssimo senhor príncipe atento aos artifícios sobre os quais ignora o método?

E o tratado esclarece:

Não ensina ladrões o meu discurso, ainda que se intitule ‘Arte de furtar’: ensina só a conhecê-los, para os evitar”.

Para lá das figuras presentes neste “teatro de verdades”, o autor põe em relevo a ganância dos exploradores europeus e os modos como os que perseguiam as riquezas eram semelhantes aos que massacravam populações do outro lado do mundo. Delineia-se uma espécie de crítica estrutural do poder e dos seus tentáculos no sistema económico epocal. Com efeito, para o autor, “a arte de furtar é uma ciência verdadeira, quase sempre a serviço do poder”.

Embora não expressamente referido, o Brasil explorado pelos colonos e seus sequazes fica drasticamente subentendido em diversos pontos do tratado.

É evidente que António Vieira e Manuel da Costa não conheceram os atuais corruptos e corruptores, tanto aqueles sobre quem impendem processos judiciais e os pouco eventualmente condenados, como os que nunca são apanhados ou porque habilmente não deixam rabo de fora ou porque há interesse em não os capturar ou porque pagam para não serem incomodados. Porém, como observa – e muito bem – o historiador brasileiro Kenneth Maxwell, excetuando-se algumas atualizações e progressos, a ciência da corrupção ainda seria familiar a ambos os jesuítas”, tal como “seriam familiares os esforços de muitos políticos poderosos e seus cúmplices de ofuscá-la”. Indubitavelmente muitas coisas nos surpreendem tanto no bem como no mal, mas as coisas tendem a mudar para pior, para melhor ou de modo que tudo fique na mesma. Porém, o autor não se rende, recomendando a el-rei que recorra às tesouras para lhe aparar as unhas da cobiça. Desde logo, pela tesoura da vigilância, ou seja, de olhos atentos para evitar o saque do tesouro. Ainda que os procuradores e governadores lamentem o número incontável dos delitos contra o erário e de ‘haver tantos ladrões que não os podem extinguir’, sugere-se a el-rei a mobilização de toda a sociedade de modo que rufem os tambores e soem em tom alto os pífaros para expor a roubalheira, porque é mesmo duma guerra que se trata. E, para melhor a combater, fica indicado o caminho da convocação dos infratores despachando-os para que sirvam nas fronteiras.

(cf https://oglobo.globo.com/opiniao/a-arte-de-furtar-21890448; e https://www.terra.com.br/noticias/educacao/historia/arte-de-furtar,52a608d02b469163a18e7647f12c2e1dyjhflf5u.html).

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Incidência social, política e diplomática do conteúdo da obra

Arte de Furtar, hoje dominantemente atribuída ao jesuíta Padre Manuel da Costa (1601-1667), é uma das obras literárias emblemáticas da Restauração e o cume da literatura portuguesa de costumes dos séculos XVI a XVIII. A sua redação ocorreu, como se depreende do texto, em 1652, ou seja, em vida de Dom João IV, a quem foi oferecida pelo autor, embora só quase um século depois tenha sido impressa. O título da obra inscreve-se ironicamente numa linhagem de Artes de propósito didático publicadas em Portugal na 1.ª metade do século XVII, sob os Filipes ou já sob D. João IV, como a Arte de Navegar (1606), a Arte de Cantochão (1618), a Arte de Orar (1630) e, pela proximidade cronológica e temática, a Arte de Reinar, de António Carvalho de Parada (1643). Não ensina a roubar a Arte de Furtar, antes inventaria as numerosas formas de roubo e desmascara as múltiplas espécies de ladrões, para que os leitores deles se acautelem e o rei lhes dê “o castigo que merecem”. A roubalheira e a corrupção eram tão gerais, segundo o autor, que ele não aceitava que ninguém lhe arguísse a obra, à exceção do rei e do príncipe herdeiro (Dom Teodósio, que morreria em 1653 aos 19 anos), já que os restantes eram suspeitos: do clero à burguesia, passando pelos militares e pela nobreza, excetuando convenientemente “os ministros que assistem a El-Rei” (Hoje nem esses!). Os próprios reis não seriam desprovidos de unhas para roubar. De três modos pode o rei ser ladrão: furtando a si mesmo (gastos inúteis); furtando aos súbditos (tributação excessiva); e furtando aos estranhos (guerras injustas). Mas os exemplos são todos situados no reino de Castela. E a Inquisição que, por licença real e papal, se apoderava dos bens dos hereges (sobretudo judeus) é eximida da acusação de roubo. E, no capítulo em que trata “Dos que furtam com unhas bentas”, o autor evoca, mas para os desmentir, os murmuradores que, por desdém, chamavam “Apanhia” a “certos servos de Deus” (Companhia de Jesus), que “mandam olhar a gente para o Céu enquanto lhe apanham a terra”.

Fala de política, de que o autor finge ter “poucos conhecimentos”, mas de que traça uma genealogia diabólica. A crítica da “razão de Estado” denuncia o antimaquiavelismo jesuíta na análise do fenómeno político. Decorria a Guerra da Restauração, pelo que a temática das relações de Portugal com Castela é tratada com todo o relevo. E Manuel da Costa, pregador de ofício, ocupa-se da cobiça universal, da ganância desenfreada e insaciável que se inicia nas pessoas, que nunca se cansavam de perseguir riquezas, mercês, benesses e títulos, e acabava nas potências conquistadoras que, na busca de ouro e prata, por todo o mundo oprimiam, saqueavam e massacravam as populações indefesas (fazia-o a Espanha). É notório este paralelo discursivo com o do coevo Vieira, grande defensor dos índios (e também crítico da escravatura e da pena de morte).

A suposta edição princeps  da obra apresenta o título: Arte de Furtar, Espelho de Enganos, Theatro de Verdades, Mostrador de Horas Minguadas, Gazua Geral Dos Reynos de Portugal. Offerecida a Elrey Nosso Senhor D. João IV. Para Que A Emende.  E indica ter sido “Composta pelo Padre António Vieira, Zeloso da Patria” e impressa em “Amsterdam, na Officina Elvizeriana 165”. Todavia, a autoria, local, o ano de impressão e o impressor indicados são falsos (a oficina tipográfica é duplamente falsa, pois o seu nome deveria corretamente escrever-se “Elzeviriana”, mas tudo indica tratar-se de erro propositado). Com efeito, o manuscrito, composto em 1652, esteve inédito por mais de 90 anos, não sendo de excluir que se tenham feito cópias nesse período. A obra teve a primeira impressão em 1743 ou 1744 , em Lisboa, pelo livreiro genovês João Baptista Lerzo, dono duma tipografia no Loreto, atual largo de Camões. E o facto de sido “sub-repticiamente” impressa e ter aparecido sob os preditos disfarces dá a ideia do choque ainda causado pelo conteúdo um século depois da escrita e dos obstáculos que o impressor teve de contornar para levar avante a publicação – não por o conteúdo ser ofensivo para Dom João IV ou sucessores (reinava Dom João V ao tempo da publicação). Os monarcas portugueses eram a única categoria de portugueses que o livro não acusava de roubo, antes os alçava aos píncaros, mas o tom da crítica e da denúncia demasiado livre e ousado podia constituir um precedente ou mesmo promover o género do libelo ou panfleto. Contudo, foi tal o êxito da obra que, pouco depois, se seguiriam, ostentando já a data de 1744, várias novas edições “emendadas de muitos erros”, alegadamente impressas em Amesterdão, na Oficina de Martinho Schagen, mas provenientes da mesma oficina lisboeta do genovês Lerzo.

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A autoria e a valorização política e literária da obra

A autoria de Costa para esta obra (publicada como de autor anónimo até meados do século XX), algumas vezes creditada como pertencente a Vieira, só em meados do  século XX foi documentalmente estabelecida, embora continuassem a surgir ocasionais reticências a este respeito. Pouco depois da 1.ª edição, foram publicados vários escritos, ora recusando a autoria de António Vieira (como a Carta apologética de Cândido Lusitano, 1744, pseudónimo do Padre Francisco José Freire), ora reafirmando-a (como a Dissertação apologética e dialogística atribuída a Francisco Xavier dos Serafins Pitarra, 1746). Ao segundo autor replicou Francisco José Freire com Vieira defendido (1746).

Refira-se que a Arte de Furtar, ao contrário de Portugal, foi proibida em Espanha pela da Inquisição em Janeiro de  1755, onde se declara ser falsamente atribuída a Vieira, aliás falecido havia meio século quando o livro entrou em circulação.

Admitia-se já no século XVIII a autoria de Tomé Pinheiro, contrariando a autoria de Vieira. Além desse, foram sugeridos João Pinto Ribeiro, Duarte Ribeiro de Macedo, António da Silva e Sousa, António de Sousa Macedo e Dom Francisco Manuel de Mello. E, em 1940, surge o nome do Padre Manuel da Costa, natural do Alentejo, sugerido pelo investigador jesuíta Francisco Rodrigues, que em Julho de 1940 apresentou uma memória ao Congresso Português (evento paralelo à Exposição do Mundo Português), dada à estampa sob o título O Autor da Arte de Furtar. Resolução de um antigo problema (1941), pois encontrara em Roma, no arquivo central da Companhia de Jesus, informação enviada de Lisboa, coeva da feitura da Arte de Furtar (em manuscrito, mas já célebre pelo conteúdo explosivo), em que era desvendada a autoria do jesuíta Manuel da Costa, que beneficiava de uma grande condescendência, tanto na Companhia como fora dela, por força de influentes relações e da aceitação de que usufruía junto do próprio rei.

Não cessaram na década de 1940 as especulações sobre a autoria da obra por via da inicial má receção do nome de Costa pelos estudiosos, mercê da revelação incompleta do documento de Roma por Francisco Rodrigues e da impossibilidade de outros investigadores a ele acederem. Porém, as outras hipotéticas autorias, além de se excluírem mutuamente, não foram sustentadas desde então por nenhum documento coevo ou fidedigno e deixavam sem solução mais questões do que aquelas que pretendiam resolver. A contrario, as provas apresentadas por Francisco Rodrigues revelaram-se credíveis, compatíveis e inatacáveis, sobretudo depois de completadas e reforçadas pelo estudo do jesuíta J. Pereira Gomes (que, em 1965, na obra “Manuel da Costa, autor da Arte de Furtar”, revelou os trechos inéditos do dito documento, até então mantidos secretos para não enxovalharem a imagem da Companhia). As referências do autor da Arte de Furtar a factos por ele presenciados em Espanha, Évora, Algarve e Madeira ficaram cabalmente explicadas com a atribuição da obra a Costa, que comprovadamente residiu nesses locais nas precisas datas indicadas no livro.

Obra “valiosíssima da literatura portuguesa, de cunho original, de estilo ameno e desenfastiado, instrutiva, clássica” foi como a qualificou Rodrigues, que descobriu a verdadeira autoria e disse:

O autor, na sua veia satírica, umas vezes jocosa, outras acerada e cáustica, enquanto parece que expõe e ensina os processos e arte de furtar, informa elegante e adequadamente o leitor sobre a maneira de atalhar furtos e desarmar ladrões”.

Rodrigues não duvida em pôr Costa, autor desta “obra patriótica”, em lugar de honra entre os escritores da Restauração de Portugal.

E, na História da Literatura Portuguesa, António José Saraiva e Óscar Lopes destacam na obra a “graça literária” e o “valor informativo”, de que só a Fastigímia de Tomé Pinheiro da Veiga se aproximaria no século XVII. A obra de Costa, cuja autoria corroboram, é para Saraiva e Lopes um depoimento literário muito completo da realidade social do tempo de Dom João IV, em que “se espelham ao vivo todos os principais problemas em que se debatia a administração interna e todo o jogo das forças sociais”, destacando-se, a par da dimensão panfletária e crítica, o “aspeto apologético, de claro apoio ao rei”. Para eles, o livro contém capítulos que “são autênticas súmulas para uso régio”. A nível da descrição dos factos isolados e comportamentos sociais típicos, Saraiva e Lopes acham que o realismo da Arte de Furtar é imbatível, superando de muito o melhor dos Apólogos Dialogais (de Francisco Manuel de Mello) e possivelmente qualquer um panfleto da nossa literatura.

Também, como nos dá conta Pedro Tavares [vd Manuel da Costa (S.J.) e as polémicas do seu tempo. Para novas leituras da Arte de Furtar, in Via spiritus 8 (2001) 255-268], atestam a autoria da Arte de Furtar para Manuel da Costa Roger Bismut (vd Arte de Furtar, Introdução, ed. crítica, Lisboa, 1991, 24), que acaba por manifestar-se rendido ao “impressionante feixe de presunções de que o verdadeiro autor da obra não pode ser senão o Padre Manuel da Costa”; e Maria Lucília Gonçalves PIRES e José Adriano de CARVALHO (vd História Crítica da Literatura Portuguesa, Vol III, Lisboa, 2001, 209-212), que referem que “essa indicação de autoria [a Vieira], ‘de claro intuito publicitário, foi imediatamente refutada pelo lúcido espírito crítico de Francisco José Freire’. Reconhecidamente, a procura e o êxito setecentista da Arte em grande medida se inscrevem na retoma de interesse, em Portugal e na Europa, pelas obras do século precedente, para o efeito utilmente se dourando esta obra com a falsa indicação do prestigioso nome de Vieira”.

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Um caso de manifestação de interesse pela atualidade da obra ou mera curiosidade?

Segundo o n.º 754 da revista “Sábado” (11 a 17 de outubro de 2018), a Arte de Furtar acaba por se desdobrar numa exposição com o mesmo nome inaugurada no passado dia 3, acolhida pelo Hospital Júlio de Matos até ao próximo dia 27. Esta exposição, ainda segundo a “Sábado”, precede um segundo momento, a partir de fevereiro próximo, “que explora o ‘apropriacionismo’ sob o prisma das performances e do audiovisual – [e] não deixa de ser, para o curador, um tema da ordem do dia: a propriedade, o comércio globalizado e a hegemonia cultural no século XXI”.

Abrange pinturas de 22 artistas portugueses, incluindo dois residentes da instituição-sede, e debruça-se, segundo o curador Aníbal Figueiredo, “sobre o ‘apropriacionismo, o plágio e a autorreferência na arte, como consequência do surgimento dos meios de reprodução”. A partir da iniciativa de Luís Alegre, o curador que, através da Stolen Books, divulga “a investigação do plágio, da cópia e dos direitos de autor”, o objetivo é dar a conhecer “a nova geração da arte contemporânea portuguesa que tem a pintura como meio de eleição” e expor propostas o mais heterogéneas possível dentro da ideia do roubo. Referem-no Martinho Silva, que pinta imagens que recolhe da internet; Ludgero Almeida, que reinventa imagens de arquivo, pondo a ditadura portuguesa em paralelo com a brasileira; e Ana Pérez-Quiroga, que, através do Breviário do Quotidiano, “dá novo propósito a objetos do dia a dia que vai recoletando”.

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Fica a Arte de Furtar como mais-valia em arte. E porque não em ética, política e economia? Ou será que neste Reino não há quem roube exatamente nos termos da Arte de Furtar?

2018.10.17 – Louro de Carvalho

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