Hélder Amaral questionou Governo sobre prospeção de lítio.

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Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética, o deputado do CDS-PP Hélder Amaral pede vários esclarecimentos sobre a exploração de lítio no distrito de Viseu, revelou o CDS através de comunicado.

Hélder Amaral quer saber, nomeadamente, “se os pedidos de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais, alvo de aviso da Direção Geral de Energia e Geologia, correspondentes ao distrito de Viseu, que podem reconhecer direitos à empresa Fortescue Metals Group Exploration Pty Ltd., estão em conformidade com o Relatório do Grupo de Trabalho “Lítio”, criado pelo Despacho nº 15040/2016″.

Depois questiona, “de acordo com o estipulado pelos avisos da DGEG, nomeadamente os avisos: 6131/2019; 6132/2019 e 6133/2019, quantos interessados se manifestaram por escrito e desses interessados quais foram as autarquias que se manifestaram”.

Hélder Amaral quer também saber “de que forma o Ministério do Ambiente e da Transição Energética tem ouvido as autarquias no decorrer de todo este processo”.

Finalmente, e no que respeita às compensações que devem existir para as regiões onde decorre a extração, no caso de eventualmente vir a ser viável a exploração, “qual foi a avaliação feita pelo Ministério e o que pensam vir a exigir contratualmente, e ainda se essas opções serão alvo de um estudo de “Benchmarking” de forma a garantir que as populações terão um benefício proporcional à perda dos bens extraídos do seu território, e se as autarquias serão ouvidas no decorrer desse processo”.

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