João Caiado tomou posse como conselheiro do Conselho das Escolas

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O diretor do agrupamento de escolas de Viseu Sul, João Caiado, com sede na Escola Infante dom Henrique, em Viseu, foi empossado no dia 18 de janeiro, no centro de Caparide, em Cascais, como conselheiro do plenário do Conselho de Escolas, um órgão que é integrado por vinte e sete diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, oriundos dos dez QZP do país, representando o agora empossado, João Caiado, o QZP 3.

A posse foi conferida pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que quis prevalecer-se da oportunidade para felicitar os membros eleitos do Conselho de Escolas afirmando: “De todos e cada um de nós que, aqui e agora, têm responsabilidades, têm o dever – e também o prazer – de pensar, fazer e avaliar como cumprir cada vez mais plenamente a Lei de Bases do Sistema Educativo que segue sendo tão atual quanto o era há três décadas. Justamente porque tem sido realizada”.

Intervenção do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

O ministro ainda “exortou ao trabalho conjunto no sentido da universalização do pré-escolar, da dotação das Escolas de maior autonomia na gestão e de maior flexibilidade na educação, na realização do Perfil do Aluno, bem como na aferição personalizada do percurso de cada um dos estudantes, e ainda na requalificação do edificado escolar, tal como na redignificação do ensino profissional”.

Refira-se que o Conselho das Escolas é um órgão de natureza consultiva do Ministro da Educação, cuja missão é “representar junto deste os estabelecimentos de educação da rede pública, no que toca à definição de políticas educativas para o setor (educação pré-escolar e ensinos básico e secundário)”, tal como define o Decreto Regulamentar n.º 5/2013, de 29 de agosto.

O Conselho das Escolas “é composto por um máximo de 30 conselheiros [neste momento tem 27] eleitos nos termos do respetivo regulamento eleitoral. São elegíveis e eleitores dos conselheiros todos os diretores de agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, ou presidentes de comissões administrativas provisórias em exercício efetivo de funções e recenseados como tal”.

O Conselho das Escolas é constituído por três órgãos: Presidente; Comissão permanente; Plenário.

De referir, finalmente, que João Caiado é natural do concelho de Sátão, mais concretamente da freguesia de Ferreira de Aves, encontrando-se na direção de escolas há várias décadas.

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