Mediana culpa, ou incompetência?

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Inês Pina: Colaboradora Dão e Demo

Por: Inês Pina

Sempre que vou à missa e sigo todo o protocolo acho que a oração penitencial é talvez a oração que mais me deixa à toa. Não que não tenha pecados, que os tenho. Mas, porque acima de tudo acho impossível que alguém consiga fazer uma reflexão real naquele murmurar de frases feitas e sem sentido. A igreja devia ter a ousadia de se atualizar, decorar orações não significa sentir orações. Contudo, não vamos entrar neste domínio mais delicado e pessoal.

Todos nós sentimos culpa. Certo. Ora porque fizemos mal a alguém, ora porque comemos algo mau para a saúde (bem vistas as coisas, hoje em dia só podemos comer abacate e sementes, para não haver culpas), ora porque não agimos bem, ora porque negligenciamos e por ai fora!

Depois, temos os tribunais, aqueles que atribuem a culpa. Nos tribunais ouvimos sentenças e não nos bastam orações para atenuar o mal feito. Todos somos inocentes até prova em contrário é o que se defende em tribunal. Quando se prova o contrário passamos a culpados.

Até há bem pouco tempo, tínhamos dois termos: Culpados e Inocentes. Hoje temos mais um (é a evolução) mediana culpa.

Tudo isto deu-se no Porto.

O Tribunal da Relação do Porto confirmou a sentença dos dois arguidos acusados de violar uma mulher em Vila Nova de Gaia. Os arguidos haviam sido condenados a quatro anos e meio de prisão, mas com pena suspensa.

O Tribunal da Relação do Porto confirmou, assim, a decisão do tribunal de primeira instância. No acórdão pode ler-se que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania, ao fim de uma noite de muita bebida alcoólica, ambiente de sedução mútua, ocasionalidade na prática dos factos”. Sim, isto foi escrito há dias, não no século passado.

Portanto, para os senhores juízes, o consumo de álcool pode justificar e desculpar um crime, o ambiente de sedução mútua também pode justificar uma violação. Aliás toda a gente sabe que as violações resultam de circunstâncias ocasionais. Ela está de minissaia, ela estava a dançar, ela estava a beber, ela estava a olhar… Tudo isto bem ocasional.

Outra curiosidade do acórdão e da sentença é quando refere que a “ilicitude não é elevada”. Ilicitude não elevada, prende-se com? Fazer conchinha ao fim da violação? Afagar os cabelos? Toda a gente sabe que houve demonstração de afeto.

Outra questão, houve “sedução mútua” nas circunstâncias que levaram à violação e, ainda assim, condenarem os arguidos.

Por último, a melhor parte, os juízes consideraram que “a culpa dos arguidos situa-se na mediania”. Dou por mim a pensar nas inúmeras possíveis desculpabilizações que se poderá inferir a partir da “mediania da culpa”

Então quando cometer um erro posso apelar à mediana culpa? Quando me esquecer de pagar um imposto, posso apelar à mediana culpa para não o pagar? Posso abastecer e fugir:  toda a gente sabe que tenho uma relação de mútua sedução com as gasolineiras, posso sempre violar as suas regras! Terei sempre mediana culpa.

A honestidade não é mediana. Ou se é ou não se é. A competência não é mediana. Ou se tem ou não se tem!

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