Mulheres mortas

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Vítor Santos - colaborador Dão e Demo.

Por: Vítor Santos

Nos primeiros 6 meses deste ano contam-se 16 mortes, quase tantas como em todo o ano de 2017 (20), com base nos números da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que estuda este fenómeno desde 2014 e contabiliza 491 mulheres assassinadas em ambiente de intimidade em Portugal desde 2004.

Os meses de verão são os que registam maior número de crimes violentos, cometidos sobretudo por maridos, companheiros e namorados.

Mulher – pintura de Paulo Medeiros.

A UMAR acrescenta que boa parte dos agressores já exercia intimidação sobre as vítimas antes de cometerem o crime. Na maioria dos casos, recorrem a arma branca. Das 16 vítimas já contabilizadas, 11 viviam «relações de intimidade» com o agressor, refere a publicação citando o relatório intercalar.

Tendo em conta a importância deste tema e a sua relevância social, justifica-se uma intervenção rápida e eficaz, através da criação e do desenvolvimento de políticas públicas que combatam este flagelo, assim como uma maior proteção e a prestação de uma assistência mais adequada às vítimas deste tipo de violência.

Todo e qualquer ato que afete a integridade física e psíquica da mulher, além de constituir uma flagrante violação aos direitos humanos, é uma covardia e um crime público. Deve portanto ser punido. Contudo, o silêncio da mulher ao longo dos tempos, imposto por variadas e diferentes razões e acompanhado da tácita complacência da sociedade que a rodeia, permitiu que estes atos fossem ficando impunes.

O impacto da violência afeta a mulher, refletindo-se nos seus sentimentos de insegurança e impotência e no desaparecimento da autoestima, mas também a família direta (filhos e pais) e até as suas relações com o meio social e laboral, que ficam fragilizadas em consequência da situação de silêncio e isolamento. O medo toma conta da vida destas mulheres e as ameaças constantes dirigidas contra si, por vezes mesmo de morte, ou contra os seus filhos e/ou a respetiva guarda contribuem para se torne num verdadeiro terror.

A ideia de que a violência contra as mulheres resulta da mentalidade que define a condição feminina como inferior à masculina é obsoleta e desfasada do tempo. Estamos no século XXI e observamos que a violência aparece mais cedo e que a mudança de atitudes, nestes assuntos, está em retrocesso. A culpabilização das novas tecnologias para a ocorrência destes casos não se justifica e é mesmo retrógrada. Nem sempre o que vemos no comportamento do outro é ciúme. Trata-se, na grande maioria das vezes, de sentimento de posse.

A culpa é da estupidez humana! O corpo da mulher não é «saco» de pancadas!

Não podem as autoridades deixar de intervir nestes casos e reforçar as capacidades institucionais e a educação e formação do público em geral em matéria de violência contra a mulher. O facto de ter adquirido o estatuto jurídico de crime público constituiu um grande avanço, mas há que continuar a desbravar o caminho. Há que sensibilizar a sociedade em geral e as camadas mais jovens em particular, há que reforçar o enquadramento jurídico com novas leis e aplicar as que já existem sem permitir que alguns (aparentemente dignos) representantes das autoridades, incluindo mesmo juízes e juízas, atuem de forma preconceituosa e discriminatória, há que acordar de uma vez e deixar de fingir que este problema não é um flagelo transversal da nossa sociedade, que afeta todos, pobres ou ricos, velhos ou novos, analfabetos ou doutores.

O problema da violência contra a mulher é verdadeiramente um problema de todos e a sua eliminação requer ação, a começar pelos seus perpetradores. O Ser Humano tem de fazer jus à sua condição de humano. Respeitar o próximo e dar-se ao respeito – para ser respeitado! Vale para todas e todos. Pactuar com a violência é que não. Nunca!

Há mais mulheres a morrer de violência doméstica!

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