Os venezuelanos despertaram do pesadelo para sonhar

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Abílio Louro de Carvalho - Colaborador Dão e Demo.

Por: Abílio Louro de Carvalho

Quem o disse foi o líder da Assembleia Nacional (AN), que, a 23 de janeiro passado, se declarou presidente encarregado da Venezuela, diante duma multidão de apoiantes em Chacao. Com efeito, no dia 25, ao anunciar que domingo convocará nova grande manifestação, sustentou:

A 23 de janeiro, os venezuelanos despertaram do pesadelo para sonhar, para fazerem dos seus sonhos realidade”.

Efetivamente, a generalidade dos países americanos reconheceu-o como Presidente interino. E a UE (União Europeia), defendendo a legitimidade democrática da AN venezuelana e frisando que “os direitos civis, a liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo o seu Presidente”, devem “ser plenamente respeitados”, instou à abertura imediata de “um processo político que conduza a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem constitucional”. A mesma postura teve o nosso chefe da diplomacia, que, advogando eleições livres e esperando que Maduro reconheça que o seu tempo passou e respeite a vontade do povo, referiu que a prioridade de Portugal são os milhares de portugueses residentes na Venezuela, pois residem ali cerca de 300 mil portugueses ou luso-descendentes. E o chefe da diplomacia espanhola declarava reservar a posição do seu país para o posicionamento conjunto da UE.         

Mas, a par das manifestações de apoio (algumas bem suspeitas como a dos EUA e a do Brasil), o México, Cuba, a Bolívia, a Turquia, a Rússia e a China declararam-se a favor e Nicolás Maduro.

E Maduro reagiu acusando o apoio dos imperialistas e exigindo que a justiça julgue e puna os que ilegalmente lançaram a insurreição, no que recebeu o apoio do Conselho Nacional Eleitoral, do PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela) e parece que também o dos militares. 

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A postura do Presidente interino

Consciente da diversidade de apoios e apostando na mobilização das massas, Juán Guaidó (engenheiro de formação, que uniu várias sensibilidades da oposição) deu hoje uma conferência de imprensa na praça Bolívar de Chacao, rodeado de apoiantes e da Mesa da Direção da AN, iniciada com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da violência dos últimos dias. E anotou:

Foi o silêncio com que arrancámos este ano, mas também o silêncio que calámos a 23 de janeiro”.

Referindo, que “mais do que um libertador” quer ser “um servidor público”, declarou:

Em Miraflores, acreditam que este movimento se vai esvaziar, que nos vamos cansar. Mas aqui ninguém se rende. A Venezuela despertou para nunca mais dormir, mas para sonhar com a Venezuela que merecemos.”.

Sobre o apoio da comunidade internacional, Guaidó diz que o reconhecimento do “planeta inteiro”, “quase unânime”, significa a confiança de que a Venezuela vai mudar e a legitimidade do movimento, “não só porque fazemos cumprir a Constituição, mas porque estamos a tentar ajudar o povo”. E lembra que já conseguiu desbloquear o envio de ajuda humanitária – “em apenas dois dias conseguimos o que eles não conseguiram em seis anos” – anunciando que, nas próximas horas, haverá medidas para conseguir a proteção dos ativos da Venezuela.

Às Forças Armadas, Guaidó deixa o recado: 

Irmãos, é convosco, chegou o momento de vos pordes ao lado da Constituição, chegou o momento de vos pordes ao lado do povo da Venezuela. […] É hora de Cuba sair das Forças Armadas. É hora de os cubanos saírem das forças de decisão. Soberania e respeito à tomada de decisões.”.

Em relação a próximas ações, Guaidó convoca para sábado assembleias populares em todo o país a fim de honrar as vítimas e passar a palavra das medidas que já estão a ser aplicadas. Pede que imprimam a proposta de amnistia civil e militar disponível nas redes sociais e, no domingo, entreguem o documento a amigos militares, a vizinhos militares e que, em pequenos grupos, vão até aos quartéis. E assegurou anunciar, domingo, uma grande mobilização para a semana:

Há muita gente nas ruas até conseguirmos o fim da usurpação, o governo de transição e as eleições livres”.

Pediu também que a embaixada dos EUA fique na Venezuela, ao invés de Maduro, que deu ordem de saída do país a todos os diplomatas. E pediu aos trabalhadores dos consulados venezuelanos nos EUA, que Maduro mandou regressar a casa, que desconheçam o “usurpador” e “continuem a atender o povo”.

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O atual posicionamento de Portugal de Espanha

Agora, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português, que falou à imprensa à margem do almoço-debate organizado pelo American Club of Lisbon, garante que, se Maduro “mantiver a intransigência, deixará de ser um interlocutor válido”. Isto é, ou Maduro aceita realizar “eleições livres no mais breve prazo possível”, ou a UE reconhecerá que só Juan Guaidó o pode fazer.

Questionado sobre qual é o prazo dado ao Presidente venezuelano para aceitar realizar eleições, Santos Silva frisou que “o tempo urge”, ante a crise social e humanitária na Venezuela, mas que esse prazo será anunciado possivelmente ainda hoje, esclarecendo:

A única razão por que agora, 15 horas de Lisboa, não digo o prazo é porque ele ainda está a ser objeto de ajustamento entre os 28, mas certamente ao longo da tarde de hoje a nossa declaração conjunta será publicada e as coisas serão mais claras”.

Precisando que essa declaração “insiste naquelas que são as exigências dos 28 às autoridades venezuelanas, especificou:

Que respeitem integralmente a legitimidade e os poderes da Assembleia Nacional, que restaurem os poderes da Assembleia Nacional e que respeitem a integridade e a liberdade de todos os deputados e, evidentemente, do seu presidente, Juan Guaidó”.

E reiterou que, para a UE,

A única solução pacífica é a realização, no mais breve espaço possível, de eleições livres e justas, organizadas por uma comissão independente e segundo regras democráticas”.

Questionado sobre se a declaração dos comandos militares da Venezuela de apoio a Maduro, não configura o risco de a situação degenerar num conflito armado, o Ministro apontou sinais de que tanto as forças policiais como as militares querem evitar a violência. Porém, disse:

“É verdade que o controlo das Forças Armadas está ainda formalmente do lado de Nicolas Maduro, [mas os 28] tomam boa nota de que o mesmíssimo comunicado do Ministro da Defesa venezuelana e dos comandos militares que expressa apoio a Maduro faz questão de dizer que as Forças Armadas apelam ao diálogo e não provocarão uma guerra civil”.

Santos Silva frisou que a posição de Portugal, concertada na UE, é:

Apelar a que transição seja pacífica e que não haja recurso à violência, seja ela proveniente de qualquer intervenção externa, seja ela gerada internamente”.

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O Primeiro-Ministro espanhol, que está em Davos (Suíça), no Fórum Económico Mundial, conversou ontem por telefone, durante dez minutos, com o autoproclamado Presidente interino, a quem transmitiu a mensagem de que eleições democráticas e transparentes são a solução “ideal e natural” para a crise. Segundo fontes do Governo, Pedro Sánchez questionou Guaidó sobre como pretende proceder e manifestou o apoio da UE à AN venezuelana, cuja legitimidade considera “indiscutível”. E Guaidó confirmou, no Twitter, ter recebido uma chamada telefónica do chefe do Governo espanhol, detalhando que pode expressar-lhe “a luta que empreendida por toda a Venezuela, para conseguir um governo de transição e eleições livres” acrescentando que perante isto, ele lhe confirmou total apoio. Contudo, o Primeiro-Ministro espanhol referiu que o apoio a Guaidó não foi explícito, visto que pretende manter a unidade europeia e que a posição da UE é definida em Conselho dos Negócios Estrangeiros.

E Josep Borrell, Ministro do Exterior, recusando-se a indicar se a Espanha é a favor de um reconhecimento de Juan Guaidó, considerou que as eleições são “a única” solução “possível” para sair da crise a Venezuela, país que enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.

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O percurso da Venezuela nas duas últimas décadas

Em termos políticos, a Venezuela, num contexto de protestos contra e pró regime, chegou ao fim do dia 23 com dois homens a reclamar para si o cargo de presidente: Juan Guaidó e Nicolás Maduro, o delfim de Hugo Chávez, que lançou a Revolução Bolivariana.

Com efeito, enquanto os indefectíveis fiéis de Maduro se uniam em volta do líder instalado, muitos apoiantes da oposição pediam democracia nas ruas de Caracas. E Guaidó, o delfim do opositor Leopoldo López, preso há três anos, proclamou-se presidente interino.

Hugo Chávez, que venceu as eleições presidenciais de 6 de dezembro de 1998 e lançou a Revolução Bolivariana na Venezuela, foi presidente desde 2 de fevereiro de 1999 até à data da sua morte, a 5 de março de 2013. Tinha 58 anos e morreu vítima de cancro, tendo apontado como sucessor Nicolás Maduro, um ex-condutor de autocarros, seu vice-presidente.

Os seus quatro mandatos ficaram marcados por um período inicial de confiança, por ataques ao setor privado, aos media e aos opositores, desvalorização da moeda face ao dólar, vários referendos para reforço do poder, protestos nas ruas, ganhos crescentes da oposição nalguns atos eleitorais e, em 2002, uma tentativa de golpe de Estado.

A comparação estabelecida por Maduro, dia 23 entre Guaidó e Pedro Carmona não é inocente. Carmona participou com um grupo de generais e empresários na tentativa de golpe contra Chávez naquele ano e declarou-se presidente interino, tal como o presidente da AN agora.

Falhado o golpe, Carmona refugiou-se na embaixada da Colômbia, país que, depois, lhe deu asilo. Carmona ainda é vivo e tem 77 anos. Na altura tinha 60. Guaidó, por seu lado, tem 35.

Chávez nacionalizou desde o setor petrolífero (a Venezuela é um dos maiores produtores de petróleo do mundo) ao setor agroalimentar e da grande distribuição, desencadeando ações judiciais de grupos norte-americanos. Várias vezes trocou insultos com a liderança máxima dos EUA.

Maduro, sucessor de Chávez no Palácio de Miraflores, venceu as eleições de 14 de abril de 2013 por 50,61%, tendo sido, depois, empossado perante a AN, com a presença de vários líderes estrangeiros, entre os quais Dilma Rousseff, então presidenta do Brasil, (que acabaria por cair na sequência do processo de impeachment).

Em fevereiro de 2014, uma onda de protestos contra o regime, por falta de segurança nos estados de Tachira e Merida alastrou a Caracas e ocorreram na capital várias manifestações com o apoio dos partidos da oposição. E o Governo acusou a oposição de golpe de Estado e reprimiu os protestos. O balanço foi de 43 mortos. Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, no Estado de Miranda, um dos rostos da oposição, preso e condenado posteriormente a quase 14 anos de prisão, foi para a cadeia de Ramo Verde, tendo sido posto em prisão domiciliária em 2017, por breve período e reconduzido à prisão a 1 de agosto desse ano – dia em que a esposa, Lilian Tintori, anunciou a gravidez do terceiro filho do casal. E Tintori tem feito digressões pelo mundo, incluindo a Europa, para denunciar a situação em que se encontram o marido e o país. Depois, por pressão internacional e mediação de Rodríguez Zapatero (então ex-Primeiro-Ministro espanhol), López, agora com 47 anos, voltou à prisão domiciliária e é o mentor de Guaidó.

O presidente da Câmara de Caracas, Antonio Ledezma, suspeito de tentativa de golpe de Estado contra Maduro e preso em fevereiro de 2015, encontra-se atualmente exilado em Madrid, onde vive depois de ter fugido através da Colômbia. Em março de 2015, por via da sua detenção, os EUA impuseram sanções a funcionários venezuelanos acusados de violar direitos humanos. E as sanções norte-americanas, que já vinham pelo menos desde 2006, têm vindo a agravar-se contra o regime, o que tem levado Maduro a justificar a escassez de alimentos, medicamentos ou outros bens no país.

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No atinente à economia, a Venezuela tem uma economia muito dependente do petróleo, vindo daí 96% das receitas. Apesar da retórica e do corte de relações diplomáticas ora anunciado, em 2017, a Venezuela realizava um terço das suas vendas de petróleo aos EUA, o que representa, para os norte-americanos, 8% das suas compras. Mas a economia venezuelana entrou em queda livre em 2014 quando o preço do petróleo caiu. E a falta de divisas derrubou as importações de alimentos e outros bens. O que fez agravar a escassez de produtos básicos para as famílias.

Em fevereiro de 2016, para obviar à crise económica, Maduro anunciou o aumento do preço dos combustíveis, o que sucedeu pela primeira vez na Venezuela em 20 anos. Juntou-se-lhe a desvalorização da moeda.

Surgia novamente a questão política atrelada à crise económica. Com efeito, poucos meses antes, em dezembro de 2015, o presidente e o partido tinham sofrido duro revés a nível político, ao ver a MUD (Mesa da Unidade Democrática), coligação opositora, vencer as legislativas e obter dois terços da AN, pondo fim a 16 anos de hegemonia do PSUV. E a oposição tentou, sem sucesso, organizar um referendo revogatório do mandato de Maduro, mas foi barrada pelo Supremo Tribunal, que se manteve do lado do Chefe de Estado, aprovando uma lei para limitar os poderes da AN e retirar-lhe a supervisão das autoridades judiciais, eleitorais e civis.

Em setembro de 2016, surgiu nova vaga de protestos, com manifestantes a sair às ruas a denunciar a deriva autoritária do Presidente e o mau estado a que chegou a economia.

Em dezembro de 2016, os países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) suspenderam oficialmente a Venezuela, por não cumprir importantes obrigações previstas pelo bloco comercial sul-americano, de caráter político, económico e de direitos humanos. E, em março do ano seguinte, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, recomendou aos países membros a suspensão da Venezuela até à realização de eleições monitorizadas por observadores internacionais.

Milhares de venezuelanos saíram às ruas em abril de 2017 a exigir o afastamento dos juízes do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), manifestações que, desde então, se tornaram constantes, tal como os confrontos com as forças de segurança. E Henrique Capriles, ex-candidato presidencial da oposição e ex-governador de Miranda, foi inabilitado de exercer funções públicas ao longo dos 15 anos seguintes. Em maio, Maduro anunciou a convocação de uma AN Constituinte, para mudar a Lei Fundamental, vigente desde 1999, ação que a oposição boicotou, mantendo-se firme nas manifestações e avisando que haveria marchas até serem convocadas eleições para tirar Maduro do poder. Em 4 meses, o número de mortos chegou aos 125.

A 16 de julho de 2017, votaram 7,1 milhões de eleitores numa consulta simbólica contra o projeto de Assembleia Constituinte, segundo os opositores. Mesmo assim e apesar do boicote da oposição e da condenação internacional, a eleição para a Constituinte aconteceu, a 30 de julho. Em agosto, a Venezuela foi suspensa do Mercosul. A procuradora-geral Luís Ortega, exilada e expulsa do partido, acusou o regime de querer silenciar as suas investigações sobre corrupção e violações dos direitos humanos. E a inflação disparou, o PIB afundou e mais de 2,3 milhões de venezuelanos tentavam fugir do país e da escassez aflitiva que nele se vive.

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A Mesa de Unidade Democrática, denunciando fraude, decidiu boicotar as eleições de 20 de maio de 2018, antecipadas por decisão da Constituinte depois de fracassar o diálogo com a oposição, e que Maduro (atualmente com 56 anos) formalmente venceu.

O candidato da oposição Henri Falcón, dissidente do chavismo, demarcara-se e decidira lançar a sua candidatura de qualquer forma. Porém, Maduro foi eleito com 68% e 52% de abstenção, a maior de sempre numas eleições na história democrática da Venezuela. O resultado não foi reconhecido nem pelos EUA, nem pela UE, nem por vários países da América Latina. Em resultado da instabilidade, a produção petrolífera caiu para os níveis mais baixos em três décadas, ou seja, 1,4 milhões de barris por dia.

Em agosto, o Presidente Maduro denunciou uma tentativa para o assassinar com drones durante uma intervenção televisiva, acusando a Colômbia, os EUA e a extrema-direita de conspiração para o eliminar fisicamente. Cortou 5 zeros à moeda antiga e rebatizou-a de bolívar soberano para controlar a inflação galopante. A ONU alertou para a grave “crise” migratória vinda da Venezuela rumo aos países vizinhos, o que fez aumentar ainda mais a tensão na região.

A 10 de janeiro de 2019, Maduro tomou posse, contra tudo e contra todos, ou seja, com o boicote da oposição e sem o reconhecimento da comunidade internacional. Os países do Grupo de Lima, organização que já não tinha reconhecido a Constituinte, não reconheceram a posse. Cinco dias antes da posse de Maduro perante o Supremo Tribunal, Guaidó tinha tomado posse como presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, dominada pela oposição. No dia 23, sob convocatória de Guaidó, dezenas de milhares de opositores de Maduro saíram às ruas de Caracas e de outras cidades venezuelanas a exigir “um governo de transição”, novas eleições e o fim do apoio dos militares a este presidente.

Por sua vez, o chavismo também mobilizou milhares de apoiantes de Maduro para defendê-lo, denunciando um plano liderado pelos EUA para o tirar do poder. Muitos países, com os EUA de Trump e o Brasil de Bolsonaro à cabeça, declararam que reconhecem Guaidó como Presidente interino; outros, como o México e Cuba, recusaram fazê-lo; e outros, como Portugal e Espanha, esperam para ver se a Venezuela terá ou não eleições livres e internacionalmente escrutinadas.

Entretanto, as Forças Armadas venezuelanas indicaram manter o apoio a Maduro.

Assim, continuarão as populações a encher as ruas e os bens essenciais a faltar? Estarão os militares dispostos a atirar contra as populações, que ripostarão com meios artesanais? Teremos cenário similar do Abril português, da Praça Sintagma na Grécia, da queda do Muro de Berlim?   O futuro parece incerto para um povo cansado de sofrer.

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