Sátão: Verdes denunciam esgotos a céu aberto na povoação de Rãs

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(Foto: Rua Direita)

Elementos do Partido Ecologista Os Verdes deslocaram-se à povoação de Rãs, após terem recebido uma denúncia da população relativamente à existência de efluentes a céu aberto e outros canalizados diretamente para o rio Sátão.

Depois desta constatação o assunto chegou à Assembleia da República pela mão do deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, tendo este parlamentar efetuado uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre esta situação.

Os Verdes questionam, mesmo, se “a Câmara Municipal de Sátão tem licença para rejeitar os esgotos de Rãs na linha de água”.

Eis o teor integral da questão colocada:

«O saneamento da povoação de Rãs (União das freguesias de Romãs, Decermilo e Vila Longa), no concelho de Sátão, está a ser encaminhado para uma fossa séptica que fica localizada a poucos metros da povoação, no meio de terrenos de cultivo. As águas são, posteriormente, encaminhadas através de tubagem para a ribeira de Sátão, afluente do Rio Dão, sem qualquer tipo de tratamento.

No passado dia 29 de março, o Partido Ecologista Os Verdes, após ter recebido uma denúncia da população, deslocou-se ao local tendo constatado que os efluentes não só são canalizados para a linha de água, como também uma parte significativa dos mesmos, devido a uma rutura deste coletor, está a ser descarregada diretamente para os campos de cultivo, neste período do ano transformados em lameiros, onde crescem pastos para os animais.

A população considera esta situação lamentável, pois há anos que o saneamento se encontra neste estado, sem que se perspetive a resolução do problema e o tratamento adequado dos esgotos. Os efluentes poluem as águas e o solo pondo em causa não só o ambiente e a biodiversidade, como a própria saúde pública, pois existem pessoas a trabalharem nestes campos e a utilizarem os pastos para alimentar os animais.

Esta descarga de esgotos para a ribeira de Sátão, conjuntamente com outras situações similares que ocorrem neste concelho e em outros municípios do distrito de Viseu contribuem para sobrecarregar o próprio rio Dão, tal como os Verdes já denunciaram anteriormente.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1- O Ministério do Ambiente tem conhecimento que os esgotos da povoação de Rãs, no concelho de Sátão estão a ser rejeitados para a Ribeira de Sátão sem qualquer tipo de tratamento?

2- A Câmara Municipal de Sátão tem licença para rejeitar os esgotos de Rãs na linha de água?

3- O Ministério, tendo o dever de zelar pelos recursos hídricos, considera admissível que esta situação ocorra, tal como a rejeição dos efluentes devido a rutura no meio de campos agrícolas?

4- Que medidas irão ser tomadas para evitar que tal situação continue a ocorrer?»

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