Seis países membros da União Europeia recusam-se a assinar o Pacto Global sobre Imigração

0
232
António Fonseca | Colaborador Dão e Demo

Por: António Fonseca (Lausanne – Suiça)

Depois da Hungria e da Áustria, a Bulgária é o sexto país da UE a não querer assinar o acordo global sobre imigração, uma vez que a República Checa a Polónia e a Croácia também apontam no mesmo sentido.

Bem sei que em Portugal a inquietação da semana, a julgar pelas televisões, têm a ver com Bruno de Carvalho, se é ou não preso! Sei também que não há hábito entre os portugueses de discutir acordos internacionais, aliás o nosso primeiro-ministro, citando sua excelência Jean-Claude Juncker presidente da comissão europeia, aquando do primeiro acordo passado entre o PS e os seus aliados de esquerda, disse “que nenhum acordo internacional seria posto em causa, mesmo democraticamente” portanto o melhor é nem falar deles.

Contudo, em julho de 2018, o Pacto Global para a imigração segura e ordenada foi aprovado por todos os membros da ONU, com exceção dos Estados Unidos, que se retiraram das negociações em 2017. Acordo esse que deve ser assinado em dezembro na cidade de Marraquexe, Marrocos.

O problema é que um número crescente de países europeus está a reconsiderar o sentido de voto.

A Hungria, liderada pelo partido de direita “FIDESZ membro do partido popular europeu” de Viktor Orbán, radicalmente contra a imigração, disse que não quer assinar o documento.

A Áustria decidiu fazer o mesmo, que atualmente preside ao Conselho da UE. “Para nós, é importante que a Áustria não se envolva no direito internacional de hábitos do politicamente correto, por isso decidimos não aderir ao pacto”, disse o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, em 31 de outubro. Escolha essa lamentada pela Comissão Europeia.

A República Checa segue a tendência e Varsóvia, capital da Polónia, que discutiu, sem sucesso, com Bruxelas a transferência de requerentes de asilo para a UE, ameaça segui-los.

A mesma relutância da parte da presidente croata, Kolinda Grabar-Kitarović, que declarou não querer assinar o pacto de Marraquexe, apesar de o governo ainda se encontrar oficialmente a favor.

A Bulgária tornou-se assim o sexto país da UE a opor-se ao pacto, com o objetivo de acalmar os espíritos no país devido aos protestos manifestados nas maiores cidades neste fim de semana, após o aumento dos preços de combustíveis e energia, ameaçando a frágil coligação entre os dois partidos GERB, de centro direita, e os Patriotas Unidos, no governo.

O presidente dos Patriotas Unidos, uma aliança de três grupos nacionalistas de direita, anunciou a retirada do pacto de imigração em 12 de novembro.

Nesse tenso contexto, Kornelia Ninova, presidente do Partido Socialista da Bulgária, destacou- se liderando a acusação contra o pacto de imigração, que considera contrária ao interesse nacional. O partido da coligação GERB aproveitou a situação e decidiu não assinar o acordo.

Os refratários do pacto garantem que o texto não faz uma distinção clara entre imigração legal e ilegal.

Segundo o porta-voz da Comissão, citando Jean-Claude Juncker, “os países que decidiram abandonar o pacto da ONU sobre imigração não o teriam feito se tivessem lido o texto”. O Presidente da Comissão defendeu em vão a ideia de uma distribuição equitativa dos requerentes de asilo entre os diferentes países europeus, a fim de aliviar os estados da linha da frente, como a Itália ou a Grécia.

Os representantes dos estados refratários não assinarão o pacto, mas serão adotados de qualquer maneira, por consenso ou por votação, disse Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia.

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.