Venezuela: Realidade ou parcialidade informativa?

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António Fonseca | Colaborador Dão e Demo

Por: António Fonseca (Lausanne-Suíça)

A Venezuela está no centro de uma tempestade política e económica em que Donald Trump, apoiado por alguns países da América Latina, Canadá e meia dúzia da União Europeia, (entre os quais Portugal), deixa no ar uma possível intervenção militar.

Em 23 de janeiro, Juan Guaidó, um dos líderes da oposição, presidente da Assembleia Nacional (cuja legalidade foi declarada inválida pelo Supremo Tribunal de Justiça) autoproclamou-se “presidente interino” da Venezuela. Os Estados Unidos reconheceram imediatamente o novo presidente, a que se seguiram o Canadá, Brasil, Colômbia e Perú. Alguns países da União Europeia (que reconheceram o tribunal supremo espanhol no caso da Catalunha mas não na Venezuela!) fizeram o mesmo pouco tempo depois. O atual presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, não respondeu ao ultimato da União Europeia, que pretendia a realização de eleições em 1 de março.

Diante de uma onda de apoio político e dos media tenta-se confiscar o poder, diabolizando-se o presidente eleito.

Infelizmente, o problema já tem barbas e vem da continuação lógica da política imperialista americana. Desde a eleição de Hugo Chávez há vinte anos, os Estados Unidos criaram dificuldades ao governo da Venezuela. Foi difícil, é difícil (quanto a mim!), reconhecer um governo de esquerda que contradiz a doutrina Monroe, uma doutrina com quase 200 anos que nunca foi revogada. Esta doutrina é a base para a política de controlo imperialista norte-americana em todo o continente (até pareço um revolucionário bolivariano).

Entre as mais significativas dificuldades, houve o golpe de 2002 contra Chávez, que fracassou. Foi a primeira tentativa concreta de tomar o poder. Mais tarde, em segundo plano, outros problemas foram criados até à morte de Chávez em 2013 e a eleição de Maduro. Depois veio a queda do preço do petróleo em 2014, que caiu para metade no mercado mundial, apesar de nas bombas estar mais caro. Sendo esta a principal fonte de riqueza da Venezuela, isso causou enormes problemas. Qualquer governo teria?

Essa queda no preço do petróleo é a primeira causa das atuais dificuldades económicas e sociais. Os Estados Unidos aproveitaram a oportunidade para entrar na brecha. Obama abriu fogo em 2015, com um primeiro decreto qualificando a Venezuela de “uma ameaça à segurança dos Estados Unidos”. E as sanções continuaram. Em 2018, as sanções foram reforçadas, transformando-as em uma espécie de bloqueio, tornando ainda mais difícil abastecer o país com alimentos, medicamentos e outros produtos. A sabotagem interna também tem ajudado. É um todo que contribuiu para a miséria que recai sobre o país. Claro que também há corrupção nas fileiras da administração pública e erros do governo. Olhando o passado não conheço nenhum regime de esquerda que os não tenha cometido. Mas como diz o ditado: Quando não há pão todos ralham e ninguém tem razão! 

Hoje estamos num novo tipo de guerra sem armas de fogo.

As sanções levam a um estrangulamento do país, na esperança de que a população mais afetada e que sofre se revolte contra o governo.

Mas, afinal, Nicolás Maduro é um democrata ou um ditador?

Não sei, mas os nossos ministros de direita e de esquerda assim como presidentes da república frequentavam Hugo Chaves e Maduro com pernis de porco e magalhães!

Mas uma coisa é certa, e que os media nunca mencionam: nas eleições parlamentares de dezembro de 2015, a oposição conquistou uma grande maioria e Maduro reconheceu essa vitória. Mas, após uma queixa sobre fraude eleitoral, a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça ordenou que os quatro deputados eleitos em questão, incluindo um da coligação de esquerda (que apoia Maduro), e três de uma outra, que reúne os partidos da oposição, não poderiam tomar posse.

A coligação de esquerda retirou o candidato em causa, mas a oposição não. O Tribunal invalidou, portanto, a Assembleia Nacional. Seria suficiente para a oposição cancelar a tomada de posse desses três deputados para que a Assembleia voltasse à legalidade. Por que razão não fez? A oposição colocou-se ela mesmo fora da lei. Isto não é uma fantasia, é um facto que pode ser corrigido, caso o autoproclamado presidente queira!

Depois de uma recolha de cerca de 2 milhões de assinaturas pela oposição com objetivo dum referendo revogatório, o Conselho Eleitoral, no qual a oposição participou, verificou que 600.000 assinaturas eram inválidas, incluindo 11.000 pessoas mortas… A oposição desistiu. É depois, em 2017, quando as ações violentas começaram e degeneraram, fazendo mais de cem mortos, que Maduro convocou eleições para uma Assembleia Constituinte realizada no final de julho de 2017 com fins a restaurar a paz. Maduro ganhou, a oposição boicotou-as. Por que raio não quis a oposição participar quando alega serem seguidos por 80% da população?

Igualmente, no ano passado na eleição presidencial os líderes da oposição poderiam ter discutido a presidência e não o fizeram deixando os dois ou três candidatos (nenhum líder de renome) que se opuseram a Maduro obterem juntos  33% dos votos. Maduro foi eleito por dois terços dos votos. Estas eleições são legítimas e reconhecidas como tal por várias organizações de observação eleitoral.

A oposição, no entanto, não as reconhece…

Há um outro elemento que não se encaixa no quadro que os media querem pintar da Venezuela: o Conselho de Peritos Eleitorais da América Latina (CEELA), uma organização independente criada há quinze anos e que reúne ex-presidentes e conselheiros dos conselhos eleitorais de diferentes países, especialistas, dos quais a maioria não é de esquerda, verificaram e certificaram a legalidade das eleições para a Assembleia Constituinte. Declarando que foram eleições justas de acordo com as regras.

Outra coisa que não se fala, a afronta infligida pela oposição a José Luís Rodríguez Zapatero, ex-chefe do Governo espanhol, que se tinha disponibilizado para conduzir um diálogo com vista a pacificar o país. Esse diálogo, que começou em setembro de 2017 em Santo Domingo, com o apoio da República Dominicana, levou a um acordo entre o governo e a oposição. Tudo estava preto no branco. Uma reunião foi realizada em Santo Domingo no início de fevereiro de 2018. Enquanto todos os interlocutores se sentavam ao redor da mesa para as assinaturas do acordo, houve um telefonema. O chefe de relações exteriores dos EUA queria conversar com o chefe da delegação da oposição, Julio Borges. Quando ele voltou, disse: “Eu não assino!”, o que provocou a raiva de Zapatero.

Maduro assinou e convocou as eleições presidenciais previstas no acordo. E hoje, Guaidó diz que não pode falar com o governo! Se a oposição fosse consistente, poderia simplesmente voltar a esse acordo e assiná-lo.

Um dos líderes da oposição, Henrique Capriles, disse que a maioria dos partidos da oposição não apoia esta auto proclamação de Guaidó e que foram surpreendidos.

Em vez desta guerra sem armas apoiando Trump, os países europeus deveriam pedir aos EUA que levantem as sanções. E rever a situação se não houver mudança alguns meses depois. Quanto à oposição, ela pode simplesmente regular as coisas assinando o acordo de Santo Domingo e retirando os três deputados pelos quais a Assembleia Nacional foi invalidada.

A recusa em fazê-lo mostra que não há desejo de chegar ao poder por meios democráticos. Para mim, que vivo e acompanho estes eventos só porque gosto, não tecendo em particular nenhum afeto ao regime em vigor, pelo contrário. Eu falo de democracia e acho incrível que os media não revelem estes atos da oposição optando pela parcialidade informativa!

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